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Notícias do Mercado e Atualidades

19 de abril de 2018

Juiz indefere pedido de liminar para cobrança de contribuição sindical

Novamente a contribuição sindical é tema de julgamento no TRT da 2ª Região. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de […]
17 de abril de 2018

UOL é multado em quase R$ 400 mil por não cumprir cota de reabilitados e deficientes

Por ter descumprido a cota de reabilitados e deficientes prevista na Lei nº 8.213/91, a empresa Universo Online, conhecida pela sigla UOL, foi multada em quase […]
13 de abril de 2018

Empresas portuárias de Santos devem requisitar conferentes de carga e descarga caso confirmado descumprimento de decisão

Na última sexta-feira (6), o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos obteve despacho favorável da 1ª Vara do Trabalho daquele município […]
11 de abril de 2018

IRDR possibilita corte rescisório de títulos judiciais acobertados pela coisa julgada

O município de Guarulhos ingressou com ação requerendo o corte rescisório de títulos judiciais acobertados pela coisa julgada ocorrida nos autos de reclamação trabalhista que migrou […]
9 de abril de 2018

Candidatos não comprovam preterição em concurso do Banco do Brasil

Candidatos aprovados em concurso realizado pelo Banco do Brasil entraram com uma reclamação alegando que foram preteridos na nomeação para o cargo de escriturário. De acordo […]
7 de abril de 2018

Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença

Considerando que a audiência de conciliação perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) foi realizada antes da vigência da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma […]